Menções Legais

Nos termos do artigo 6º da Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital, fica esclarecido aos usuários do site https://conti1855.com a identidade dos diferentes intervenientes no âmbito da sua realização e acompanhamento:

• • Proprietário: SAS CONTI 1855, 26 cours grandval, 20 000 Ajaccio, França
• • Responsável pela publicação: Residência Hoteleira CONTI 1855
• • Hospedagem: GANDI SAS, 63-65 boulevard Masséna 75013 Paris

A utilização do site https://conti1855.com implica a aceitação plena e integral das condições gerais de utilização descritas abaixo. Essas condições de utilização podem ser modificadas ou complementadas a qualquer momento, portanto, os usuários do site https://conti1855.com são convidados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível a qualquer momento aos usuários. No entanto, uma interrupção por motivo de manutenção técnica pode ser decidida pela Residência Hoteleira CONTI 1855, que se esforçará para comunicar previamente aos usuários as datas e horas da intervenção.

O site https://conti1855.com é atualizado regularmente pela equipe de comunicação da Residência Hoteleira CONTI 1855. Da mesma forma, as menções legais podem ser modificadas a qualquer momento: elas são, no entanto, vinculativas para o usuário, que deve consultá-las com frequência para se manter informado.

O site https://conti1855.com tem como objetivo fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

A Residência Hoteleira CONTI 1855 se esforça para fornecer informações o mais precisas possível no site https://conti1855.com. No entanto, ela não poderá ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências nas atualizações, sejam essas falhas da sua responsabilidade ou de terceiros parceiros que fornecem essas informações.

Todas as informações indicadas no site https://conti1855.com são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações no site https://conti1855.com não são exaustivas. Elas são fornecidas com a ressalva de que modificações podem ter sido feitas desde a publicação online.

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A Residência Hoteleira CONTI 1855 é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de uso sobre todos os elementos acessíveis no site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, sons, softwares.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação de todo ou parte dos elementos do site, independentemente do meio ou processo utilizado, é proibida, salvo autorização prévia por escrito da Residência Hoteleira CONTI 1855.

Qualquer exploração não autorizada do site ou de qualquer um de seus elementos será considerada uma violação de direitos autorais e será processada de acordo com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código de Propriedade Intelectual.

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Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão à disposição dos usuários. A Residência Hoteleira CONTI 1855 se reserva o direito de remover, sem notificação prévia, qualquer conteúdo que contrarie a legislação aplicável na França, especialmente as disposições relativas à proteção de dados. Caso necessário, a Residência Hoteleira CONTI 1855 também se reserva o direito de responsabilizar civil e/ou penalmente o usuário, especialmente em caso de mensagem de caráter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia…).

Na França, os dados pessoais são protegidos pela Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela Lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Durante a utilização do site https://conti1855.com, podem ser coletados: o URL dos links pelos quais o usuário acessou o site https://conti1855.com, o provedor de acesso do usuário, o endereço de protocolo de internet (IP) do usuário.

Em qualquer caso, a Residência Hoteleira CONTI 1855 só coleta informações pessoais relativas ao usuário para a necessidade de alguns serviços oferecidos pelo site https://conti1855.com. O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento, especialmente quando ele mesmo as insere. O site https://conti1855.com informa ao usuário a obrigatoriedade ou não de fornecer essas informações.

De acordo com os artigos 38 e seguintes da Lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 sobre informática, arquivos e liberdades, todo usuário tem o direito de acessar, corrigir e opor-se aos dados pessoais relacionados a ele, fazendo uma solicitação por escrito e assinada, acompanhada de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular, indicando o endereço para onde a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do usuário do site https://conti1855.com será publicada sem o seu conhecimento, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros. Somente na hipótese de aquisição da Residência Hoteleira CONTI 1855 e seus direitos, as informações podem ser transferidas ao comprador, que estará igualmente sujeito à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados em relação ao usuário do site https://conti1855.com.

O site não está registrado na CNIL porque não coleta informações pessoais.

As bases de dados são protegidas pelas disposições da Lei de 1º de julho de 1998, que transpôs a Diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 sobre a proteção jurídica das bases de dados.

O site https://conti1855.com contém vários links para outros sites, estabelecidos com a autorização da Residência Hoteleira CONTI 1855. No entanto, a Residência Hoteleira CONTI 1855 não tem a possibilidade de verificar o conteúdo desses sites e, portanto, não assume nenhuma responsabilidade por isso.

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Após entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente e, caso não receba uma resposta satisfatória dentro de 1 mês, o cliente pode recorrer ao Mediador de Turismo e Viagens, cujos dados de contato e método de solicitação estão disponíveis no seu site: www.mtv.travel

Qualquer disputa relacionada ao uso do site https://conti1855.com está sujeita à lei francesa. A jurisdição é atribuída exclusivamente aos tribunais competentes de Paris.

Lei nº 78-87 de 6 de janeiro de 1978, modificada pela Lei nº 2004-801 de 6 de agosto de 2004 sobre informática, arquivos e liberdades.

Lei nº 2004-575 de 21 de junho de 2004 para a confiança na economia digital.

Usuário: Internauta que se conecta e utiliza o site acima mencionado.

Informações pessoais: "informações que permitem, sob qualquer forma, diretamente ou não, a identificação das pessoas físicas a quem se referem" (artigo 4 da Lei nº 78-17 de 6 de janeiro de 1978).